quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Manifesto em Defesa do MST

Manifesto em defesa do MST
Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais


*Para assinar o manifesto clique aqui!

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário desloca-se dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais


Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Assinam:
Ana Clara Ribeiro
Ana Esther Ceceña
Boaventura de Sousa Santos
Carlos Nelson Coutinho
Carlos Walter Porto-Gonçalves
Claudia Santiago
Claudia Korol
Ciro Correia
Chico Alencar
Chico de Oliveira
Daniel Bensaïd
Demian Bezerra de Melo
Fernando Vieira Velloso
Eduardo Galeano
Eleuterio Prado
Emir Sader
Gaudêncio Frigotto
Gilberto Maringoni
Gilcilene Barão
Heloisa Fernandes
Isabel Monal
István Mészáros
Ivana Jinkings
José Paulo Netto
Lucia Maria Wanderley Neves
Luis Acosta
Marcelo Badaró Mattos
Marcelo Freixo
Maria Orlanda Pinassi
Marilda Iamamoto
Maurício Vieira Martins
Mauro Luis Iasi
Michael Lowy
Otilia Fiori Arantes
Paulo Arantes
Paulo Nakatani
Plínio de Arruda Sampaio
Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes
Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher
Sara Granemann
Sergio Romagnolo
Virgínia Fontes
Vito Giannotti

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Honduras sigue!

Queria postar algo sobre Honduras e toda a tensão que predomina naquele país.

Resolvi não criticar a capa ridícula da Veja desta semana, pois Luiz Antônio Magalhães já o fez: clique aqui!

Coloco então em destaque o blog de um jornalista que está dentro da embaixada brasileira em Honduras, com outras 65 pessoas, inclusive Zelaya.

Além disso, posto um breve texto de Fidel Castro:


REFLEXIONES DE FIDEL
"Allí se engendra una Revolución"


Fidel Castro Ruz - Cuba

01.10.2009 - El pasado 16 de julio dije textualmente que el golpe de Estado en Honduras "fue concebido y organizado por personajes inescrupulosos de la extrema derecha, que eran funcionarios de confianza de George W. Bush y habían sido promovidos por él."

Cité los nombres de Hugo Llorens, Robert Blau, Stephen McFarland y Robert Callahan, embajadores yankis en Honduras, El Salvador, Guatemala y Nicaragua, nombrados por Bush los meses de julio y agosto de 2008 y que los cuatro seguían la línea de John Negroponte y Otto Reich, de tenebrosa historia.

Señalé la base yanki de Soto Cano como punto de apoyo principal del golpe de Estado y que "la idea de una iniciativa de paz a partir de Costa Rica fue transmitida al Presidente de ese país desde el Departamento de Estado cuando Obama estaba en Moscú y declaraba, en una universidad rusa, que el único Presidente de Honduras era Manuel Zelaya". Añadí que "con la reunión de Costa Rica se cuestionaba la autoridad de la ONU, la OEA y demás instituciones que comprometieron su apoyo al pueblo de Honduras y lo único correcto era demandar del Gobierno de Estados Unidos el cese de su intervención en Honduras y retirar de ese país la Fuerza de Tarea Conjunta."

La respuesta de Estados Unidos, tras el golpe de Estado en ese país de Centroamérica, ha sido pactar con el Gobierno de Colombia un acuerdo para crear siete bases militares, como la de Soto Cano, en ese hermano país, que amenazan a Venezuela, Brasil y todos los demás pueblos de Suramérica.

En un momento crítico, cuando se discute en una reunión cumbre de Jefes de Estado en Naciones Unidas la tragedia del cambio climático y la crisis económica internacional, los golpistas en Honduras amenazan con violar la inmunidad de la Embajada de Brasil, donde se encuentra el presidente Manuel Zelaya, su familia y un grupo de sus seguidores que fueron obligados a protegerse en ese recinto.

Está probado que el gobierno de Brasil no tuvo absolutamente nada que ver con la situación que allí se ha creado.

Es por tanto inadmisible, más aún inconcebible, que la Embajada brasileña sea asaltada por el gobierno fascista, a no ser que pretenda instrumentar su propio suicidio, arrastrando el país a una intervención directa de fuerzas extranjeras como ocurrió en Haití, lo que significaría la intervención de tropas yankis bajo la bandera de Naciones Unidas. Honduras no es un país lejano y aislado en el Caribe. Una intervención de fuerzas extranjeras en Honduras desataría un conflicto en Centroamérica y crearía un caos político en toda América Latina.

La heroica lucha del pueblo hondureño, después de casi 90 días de incesante batallar, ha puesto en crisis al gobierno fascista y pro yanki que reprime a hombres y mujeres desarmados.

Hemos visto surgir una nueva conciencia en el pueblo hondureño. Toda una legión de luchadores sociales se ha curtido en esa batalla. Zelaya cumplió su promesa de regresar. Tiene derecho a que se le restablezca en el Gobierno y presidir las elecciones. De los combativos movimientos sociales están destacándose nuevos y admirables cuadros, capaces de conducir a ese pueblo por los difíciles caminos que les espera a los pueblos de Nuestra América. Allí se engendra una Revolución.

La Asamblea de Naciones Unidas puede ser histórica en dependencia de sus aciertos o errores.

Los líderes mundiales han expuesto temas de gran interés y complejidad. Ellos reflejaron la magnitud de las tareas que la humanidad tiene por delante y cuán escaso es el tiempo disponible.